CENTRO DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR DA VALE
Publicado em 10/09/2025 09:51 - Atualizado em 12/11/2025 10:04
O objetivo do projeto é a criação de um Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com a implantação da Casa Acolhe Minas, no município de Juatuba (Rua Mário Teixeira, n° 447 – Centro), para atendimento regionalizado aos 17 municípios. Assim, pretende-se contribuir com o fortalecimento das políticas públicas locais de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Data de início do projeto: 01/2024
Estimativa de conclusão: 10/2028
Status atual da iniciativa: projeto em atraso com variação de até 10%
(Período de referência: 20/09/2025)
Ações realizadas:
- Ordem de execução recebida; Termos de Adesão e Compromisso de municípios assinados; Ofício dos Compromitentes informando a manutenção ou atualização do valor da iniciativa - 14/06/2024
- Realizar reunião de partida com o município sede - 04/07/2024
Próximos passos planejados:
- Gestão Fundiária; Contratações; Engenharia (Desenvolvimento); Licenças, outorgas e autorizações - Projeto - 28/10/2025
- Ofício dos Compromitentes validando as informações atualizadas para aquisição do terreno para construção e equipagem do imóvel apresentado pela VALE – 23/12/2025
- Ofício dos Compromitentes formalizando o valor da Obrigação de Pagar e cópia da petição protocolada em juízo - 28/01/2026
- Conversão parcial da Obrigação de Fazer em Obrigação de Pagar - 05/082026
- Efetuar transferência de recurso financeiro por meio de depósito judicial - 31/08/2026
- Escritura de Desapropriação amigável assinada - 27/01/2027
- Constratação dos serviços de construção e fornecimentos de equipamentos; Obra/Implantação; Licenças, outorgas e autorizaçãoes - Obra - 13/06/2028
- Ofício dos Compromitentes informando o donatário e documentos necessários para formalização da doação do imóvel - 13/06/2028
- Termos de doação de equipamentos e mobiliários assinados pelas partes - 07/0/2028
- Escritura Pública de Doação emitida - 05/10/2028
- Relatório final de encerramento do projeto concluído - 05/10/2028
Percentual de Execução das Atividades do Projeto no Município: 9,2%
(Período de referência: 20/09/2025)
Nota: o avanço físico reportado limita-se às atividades da "Obrigação de Fazer" e "Obrigação de Pagar" sob responsabilidade da Vale, e não incluem as atividades de marcos executadas pelo(s) município(s) no âmbito do projeto.
Percentual de Produtos Entregues: 24%
(Período de referência: 10/10/2025)
Percentual Realizado do Projeto - Bloco de Investimento e Custeio: 0,59% - R$25.750.232,27
(Período de referência: 10/10/2025)
Nota: O avanço financeiro do projeto é apresentado por meio do percentual realizado até o momento em relação ao valor total aprovado corrigido. O percentual de execução financeira da iniciativa é 0,59%. É importante destacar que o valor total aprovado está considerando os valores do Bloco de Investimento e de Custeio.
por Comunicação