FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PROJETO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR DA VALE
Publicado em 10/09/2025 10:17 - Atualizado em 12/11/2025 10:26
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da estruturação e adequação das Unidades de Atenção Primária para fomento e qualificação das equipes de cada município aderente.
Data de início do projeto: 01/2022
Estimativa de conclusão pelo município: 03/2026
Estimativa de conclusão pela Vale: 08/2026
Status atual da iniciativa: em execução
Ações realizadas:
- Termo de Adesão assinado; Fase Identificação/Definição concluída (TAP aprovado) - 26/04/2022
- Termo de Compromisso Assinado; Fase de Planejamento Concluída - 22/06/2022
- Entrega do relatório consolidado dos comprovantes dos depósitos judiciais - 07/07/202
- Diagnóstico da Situação de Saúde e da APS (Atenção Primária à Saúde) municipal elaborado; Diagnóstico da Situação de Saúde municipal validado - 20/06/2022
- Plano de Trabalho Elaborado pelo Município; Plano de Trabalho Validado pela SES/MG - 20/10/2022
- Gestão de mudança para redefinição preliminar de atividades do Bloco de Investimento - 26/05/2023
- Análise técnica, revisão e redefinição dos Planos de Trabalho - 10/02/2025
- Gestão de mudança para detalhamento da execução do Bloco de Investimento por município - 21/08/2025
Próximos passos planejados:
- Cotação dos equipamentos e veículos; Validação das Fichas Técnicas dos equipamentos e veículos; Aquisição dos equipamentos e veículos; Relatório com as Cotações de Mercado - 18/03/2026
- Entrega dos equipamentos e veículos; Emplacamento dos veículos - 23/07/2026
- Entrega de relatório consolidado dos Termos de recebimento em doação de bens evidenciando a aquisição e entrega pela Vale - 20/08/2026
- Execução do Projeto pelo Municípios / Bloco de Custeio - 09/03/2026
Percentual de Execução das Atividades do Projeto pela Vale no Município: 95%
(Período de referência: 20/09/2025)
Percentual Total de Produtos Entregues: 69%
(Período de referência: 10/10/2025)
Equipamentos previstos: 27
Equipamentos entregues: 27
(Rua Miguel Henriques da Silva, nº 450, bairro Centro - Igarapé/MG)
Execução dos Recursos pelo Município:
(Período de referência: 07/2025)
Valor do Acordo: R$1.504.915,74
Valor Repassado com Rendimento: R$1.096.196,26
Parcela Recebida do Acordo: 2/3
Execução Realizada: R$720.110,56
Percentual Executado do Repasse: 65,69%
por Comunicação