FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS)
PROJETO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DA VALE
Publicado em 10/09/2025 09:33 - Atualizado em 11/09/2025 16:50
O objetivo do projeto é custear ações para que os municípios de referência que contam com Unidades de Atenção Psicossocial possam atender a população de municípios da Bacia do Paraopeba.
Data de início do projeto: 01/2022
Estimativa de conclusão pela Vale: 07/2023
Estimativa de conclusão pelo Município: 03/2026
Status atual da iniciativa: em execução
Ações realizadas:
- Termos de Adesão Assinado - 07/06/2022
- Ata da Reunião de Partida - 07/04/2022
- Reuniões com as prefeituras municipais; Termo de Compromisso Assinado - 07/07/2022
- Elaboração do Diagnóstico de Situação da Saúde Mental pelo Município - 12/07/2022
- Autorização judicial da conversão de fazer paga; Repasse Financeiro Único; Aguardando autorização judicial; Autorização judicial da conversão de fazer para pagar - 29/12/2022
- Envio do comprovanete de depósito judicial - 13/01/2023
- Conclusão das atividades da Vale - 04/07/2023
Próximos passos planejados:
- Execução do Projeto pelo município - 09/03/2026
Execução dos Recursos pelo Município:
(Período de referência: 07/2025)
Valor do Acordo: R% 679.320,00
Valor Repassado com Rendimento: R$ 407.592,00
Parcela Recebida do Acordo: 1/3
Execução Realizada: R$ 316.747,01
Percentual Executado do Repasse: 77,71%
por Comunicação