FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MUNICIPAIS

PROJETO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR DA VALE

Publicado em 10/09/2025 10:03 - Atualizado em 11/09/2025 16:49

A iniciativa tem como objetivo estruturar e qualificar serviços e equipamentos relacionados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de cada município aderente.

Data de início do projeto: 05/2022

Estimativa de conclusão do projeto pelo município: 06/2026

Estimativa de conclusão do projeto pela Vale: 11/2028

Status atual da iniciativa: em execução

Ações realizadas:

• Termo de Adesão dos municípios aderentes; Aprovação do detalhamento da iniciativa; Termo de Compromisso dos municípios aderentes – 27/06/2022
• Reuniões com os municípios aderentes, SEDESE/SUBAS e Vale; Elaboração e aprovação dos Planos de Aplicação dos Recursos pelos municípios; Contratação da Instituição de Ensino Superior (IES) – 05/06/2023
• Transferência de recursos por meio de depósito judicial – 28/09/2022

Próximos passos planejados:

• Implementação do Plano de Aplicação de Recursos para o município; Oferta de capacitação; Monitoramento/capacitação – 16/11/2028
• Fase 4 - Execução dos projetos pelos Municípios / Bloco de Custeio – 14/06/2026

Percentual de Execução das Atividades do Projeto pela Vale: 68,07%

(Período de referência: 07/2025)

Nota: O avanço físico reportado limita-se às atividades da “Obrigação de Fazer” e “Obrigação de Pagar" sob responsabilidade da Vale, e não incluem as atividades e marcos executados pelo(s) município(s) no âmbito do projeto.

Percentual Total de Produtos Entregues: 72%

(Período de referência: 08/2025)

Curso 1 - A Política Pública de Assistência Social e o SUAS

Curso 2 - Gestão e Regulação do SUAS

Curso 3 - O Controle Social no SUAS

Curso 4 - Os sistemas de informação do SUAS

Curso 5 - Estratégias de Intervenção no SUAS

Curso 6 - A Oferta da Proteção Social do SUAS

Próximo:

Curso 7 – Os Benefícios Socioassistenciais (início dia 26/09)

Execução dos Recursos pelo Município:

(Período de referência: 09/2025)

Valor do Acordo: R$1.282.060,84

Valor Repassado com Rendimento: R$427.353,61

Parcela Recebida do Acordo: 1/3

Execução Realizada: R$417.927,88

Percentual Executado do Repasse: 97,79%

por Comunicação